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Termos e Condições de Uso

 

Bem-vindo ao nosso portal. Ao navegar por este blog e adquirir nossas camisetas, você aceita as regras e diretrizes estabelecidas abaixo. Este documento visa garantir a transparência, a proteção da propriedade intelectual e a harmonia entre o autor, os Irmãos e os amigos buscadores.

1. Objeto e Finalidade

Este site é uma plataforma híbrida que visa:

  • Educação: Oferecer artigos históricos e filosóficos sobre a maçonaria, as artes da nossas camisetas e o simbolismo tradicional da Ordem.
  • Comércio: Disponibilizar para venda camisetas exclusivas que portam frases e conceitos discutidos no blog.

2. Propriedade Intelectual (Obras do Espírito)

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo ensaios, pesquisas históricas, textos pessoais e de estudos e o design gráfico das camisetas — é de propriedade exclusiva do autor, protegido pelas leis de direitos autorais.

  • Uso Permitido: É permitida a citação de trechos dos artigos para fins de estudo e pesquisa, desde que seja atribuído o devido crédito ao autor e ao blog.
  • Proibições: É expressamente proibida a reprodução total ou parcial das estampas das camisetas para fins comerciais por terceiros, bem como o plágio de textos sem a devida referência.

3. Conduta e Moderação no Blog

Buscamos ser uma “Loja de Ideias” onde impera a tolerância e o respeito.

  • Interação: Comentários são bem-vindos, desde que mantenham o nível ético.
  • Proibições: Não serão aceitos discursos de ódio, intolerância religiosa, ataques pessoais, publicidade não autorizada ou a divulgação de segredos rituais de qualquer Potência Maçônica.
  • Poder de Moderação: O administrador reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo que fira os princípios da “boa vizinhança” e da retidão maçônica.

4. Condições de Compra e Venda

Ao adquirir uma de nossas peças na Loja Oficial, o usuário declara estar ciente de:

  • Significado: As frases estampadas são interpretações filosóficas e históricas do autor e não representam a palavra oficial de nenhuma Obediência Maçônica específica.
  • Preços e Pagamento: Os valores estão expressos em Reais (BRL) e o processamento é feito por plataformas seguras. A produção/envio inicia-se após a confirmação do pagamento.
  • Prazo de Entrega: O prazo é uma estimativa baseada na logística dos Correios ou transportadoras parceiras.

5. Política de Trocas e Devoluções (Direito de Arrependimento)

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:

  • O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento, para desistir da compra realizada online e solicitar a devolução do valor pago ou a troca do produto.
  • A peça deve ser devolvida em estado de “pedra polida”: sem sinais de uso, lavagem ou danos, preferencialmente em sua embalagem original.

6. Isenção de Responsabilidade

Embora o autor seja um Mestre Maçom e um Admirador de todo o conteúdo histórico e filosófico da Ordem, o conteúdo deste blog tem caráter interpretativo e educacional. O uso das informações é de responsabilidade do leitor, e o autor não se responsabiliza por interpretações equivocadas ou uso indevido dos conceitos aqui apresentados fora do ambiente acadêmico ou maçônico.

7. Alterações e Foro

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças na lei ou na operação da oficina. Eventuais controvérsias que não puderem ser resolvidas fraternalmente serão dirimidas no foro da comarca de Ribeirão Preto, São Paulo.